Enunciado
Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebrou cinco distintos contratos, cada um tendo por objeto a venda de uma tonelada de soja. Em cada um deles, a determinação do preço foi avençada de forma distinta. Dos cinco contratos, é nula a compra e venda em que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C descreve hipótese nula, pois é nulo o contrato de compra e venda quando a fixação do preço fica ao arbítrio exclusivo de uma das partes, no caso, do comprador.
Base legal: Código Civil, arts. 485 a 489: o art. 485 admite a fixação do preço por terceiro; o art. 486 admite a determinação por taxa de mercado ou bolsa; o art. 487 trata do preço legal ou tabelado; o art. 488 presume o preço...
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