Enunciado
A sociedade X está sendo cobrada pela sociedade Y por uma dívida não paga de cem mil reais. Entretanto, X e Y têm um longo relacionamento, com vários outros contratos, de modo que X pretende, por meio de alegação de compensação, descontar do valor devido outras obrigações que Y lhe deve. Mais especificamente, Y deve: entregar a X uma máquina avaliada em cinque nta mil reais, há mais de um mês atrasada; pagar a X vinte e cinco mil reais, dívida que se vencerá mês que vem; pagar a uma subsidiária integral da X o valor de doze mil reais, dívida que se venceu ontem. Feitos os descontos cabíveis, a sociedade X deve pagar à sociedade Y:
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Gabarito: A
cem mil reais. A compensação legal exige dívidas recíprocas, líquidas, vencidas e de coisas fungíveis da mesma espécie; no caso, nenhuma das obrigações indicadas por X pode ser abatida da dívida pecuniária de R$ 100.000,00 devida a Y.
Base legal: Código Civil, arts. 368 e 369: a compensação ocorre quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, desde que as dívidas sejam líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Também se aplica a...
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