Enunciado
Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo deixado bens particulares. Quando de sua morte, deixou vivos, além da esposa e de Hugo, seu pai, Her áclito, seu irmão, Alcebíades, e dois netos, Luiz e Paula. Seus dois netos são filhos de José Carlos, falecido no ano passado. Hermenegilda teve um filho antes de conhecer Genésio, chamado Artur. Considerando que Genésio não deixou testamento, sobre a sua sucessão, é correto afirmar que:
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Gabarito: C
Heráclito, pai de Genésio, somente seria chamado à sucessão na classe dos ascendentes se não houvesse descendentes vivos; nessa hipótese, concorreria com a cônjuge sobrevivente, Hermenegilda.
Base legal: Código Civil, arts. 1.829, I e II, 1.832, 1.833, 1.835, 1.839 e 1.851: ordem de vocação hereditária, concorrência do cônjuge sobrevivente, sucessão dos descendentes por cabeça e por representação, e exclusão dos...
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