Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Efeitos da gratuidade de justiça diante da litigância de má-fé

Question

Em determinado processo, o réu, a quem havia sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, a todo o tempo exerceu abusivamente o seu direito de defesa, alterando a verdade dos fatos e pro vocando incidentes manifestamente infundados. Proferida a sentença de mérito, o juiz da causa julgou procedente o pleito autoral, além de reconhecer o cometimento daquelas condutas processuais ilícitas pelo demandado. Nesse cenário, deverá o magistrado:

Accepted Answer

condenar o réu ao pagamento das custas processuais, dos honorários de sucumbência e da multa decorrente d a litigância de má - fé, devendo as duas primeiras obrigações ficar sob condição suspensiva de exigibilidade.

Answer

condenar o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, isentando - o do pagamento da multa decorrente da litigância de má - fé;

Answer

isentar o réu do pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, condenando - o ao pagamento da multa decorrente da litigância de má - fé;

Answer

isentar o réu do pagamento das custas processuais, dos honorários de sucumbência e da multa decorrente da litigância de má - fé;

Answer

condenar o réu ao pagamento das custas processuais, dos honorários de sucumbência e da multa decorrente da litigância de má - fé, devendo as três obrigações ficar sob condição suspensiva de exigibilidade;

Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Efeitos da gratuidade de justiça diante da litigância de má-fé

Enunciado

Gabarito: E

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