Enunciado
Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia Ltda. realizaria um evento de verão que começaria dali a poucas horas, na cidade de Florianópolis, contendo a marca de Mariana no material public itário. Em vista disso, Mariana imediatamente procurou seu advogado para saber as medidas cabíveis contra essa violação. Diante dessa situação, Mariana poderá ingressar em juízo:
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Gabarito: D
A situação descreve urgência contemporânea à propositura da ação, pois o evento começaria em poucas horas, admitindo-se tutela antecipada antecedente; se deferida, o autor deve aditar a inicial nos mesmos autos, sem novas custas.
Base legal: CPC/2015, arts. 294, parágrafo único; 300; 303, caput e §1º, I; 305, parágrafo único; 306; 308, §2º; e 302, parágrafo único. A tutela antecipada antecedente é cabível quando a urgência for contemporânea à propositura da...
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