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Prova comentada

Prova TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2022), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

89 questões comentadasResolver questões grátis

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Banca

Questões da prova

  1. Filosofia do DireitoQuestão 1 – Juiz Substituto: Analogia como método de integração e raciocínio jurídico
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Contrato estimatório
  3. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Prazo prescricional em violação de direito autoral com natureza contratual
  4. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Assunção de dívida
  5. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Características dos direitos da personalidade
  6. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Hipoteca e eficácia perante terceiros
  7. Processo CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Ação civil pública e competência em demandas coletivas
  8. Processo CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Tutela provisória no CPC
  9. Direito ConstitucionalQuestão 12 – Juiz Substituto: Mandado de segurança e suspensão de segurança
  10. Processo CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Sistemática da ação rescisória no CPC e na jurisprudência do STJ
  11. Processo CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Pronunciamentos judiciais e impugnação de decisões interlocutórias
  12. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Liquidação e cumprimento de sentença
  13. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Intervenção de terceiros no CPC/2015
  14. Direito ConstitucionalQuestão 17 – Juiz Substituto: Proteção constitucional do consumidor e aplicação do CDC
  15. Direito do ConsumidorQuestão 18 – Juiz Substituto: Aplicação do CDC aos serviços públicos
  16. Direito do ConsumidorQuestão 19 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil por erro médico em hospital
  17. Direito do ConsumidorQuestão 21 – Juiz Substituto: Prevenção e tratamento do superendividamento no CDC
  18. Direito do ConsumidorQuestão 22 – Juiz Substituto: Proteção contratual do consumidor e cláusulas abusivas no CDC
  19. Direito PenalQuestão 23 – Juiz Substituto: Infrações penais de consumo no Código de Defesa do Consumidor
  20. Direito do ConsumidorQuestão 24 – Juiz Substituto: Classificação dos interesses transindividuais no CDC
  21. Direito CivilQuestão 26 – Juiz Substituto: Direito do adotado ao conhecimento da origem biológica
  22. Direitos HumanosQuestão 27 – Juiz Substituto: Fontes de receita do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
  23. Direitos HumanosQuestão 28 – Juiz Substituto: Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente no ECA
  24. Direito ConstitucionalQuestão 29 – Juiz Substituto: Direito de crianças e adolescentes à profissionalização e proteção contra o...
  25. Direitos HumanosQuestão 30 – Juiz Substituto: Competência da Justiça da Infância e da Juventude
  26. Processo CivilQuestão 31 – Juiz Substituto: Legitimidade do Ministério Público para execução de alimentos em favor de...
  27. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 32 – Juiz Substituto: Medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional
  28. Direito ConstitucionalQuestão 33 – Juiz Substituto: Vantagens e garantias dos magistrados na organização judiciária do Maranhão
  29. Direito AdministrativoQuestão 34 – Juiz Substituto: Organização judiciária do Estado do Maranhão
  30. Direito ConstitucionalQuestão 36 – Juiz Substituto: Estágio probatório e vitaliciamento de magistrado
  31. Direito CivilQuestão 37 – Juiz Substituto: Requisitos legais para registros no Registro de Imóveis
  32. Direito AdministrativoQuestão 38 – Juiz Substituto: Instrumentos de atuação dos juízes corregedores
  33. Direito AdministrativoQuestão 39 – Juiz Substituto: Isenção de custas no Regimento de Custas e Emolumentos do Maranhão
  34. Direito AdministrativoQuestão 40 – Juiz Substituto: Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão
  35. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Espécies de dolo
  36. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Furto qualificado tentado
  37. Direito PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Teorias da conduta no Direito Penal
  38. Direito PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Concurso de crimes no roubo
  39. Direito PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Crimes contra a honra e imunidade material de vereadores
  40. Direito PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Efeitos penais da admissão de posse de droga no crime de tráfico
  41. Direito PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Crime de prefeito por uso indevido de bens públicos
  42. Direito PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Crimes contra as relações de consumo
  43. Processo PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Sistemas processuais penais e princípios reitores
  44. Processo PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Prova documental no processo penal
  45. Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar
  46. Processo PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário
  47. Processo PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Procedimento do Tribunal do Júri
  48. Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Prazo da apelação no Juizado Especial Criminal e competência para habeas corpus
  49. Processo PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Detração penal na sentença e fixação do regime inicial
  50. Direito ConstitucionalQuestão 56 – Juiz Substituto: Neoconstitucionalismo, conceito e classificação das Constituições
  51. Direito ConstitucionalQuestão 58 – Juiz Substituto: Organização político-administrativa do Estado e repartição de competências
  52. Direito ConstitucionalQuestão 59 – Juiz Substituto: Poderes da República e jurisprudência do STF
  53. Direito ConstitucionalQuestão 60 – Juiz Substituto: Sistema constitucional de crises e defesa do Estado
  54. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Controle de constitucionalidade e efeitos vinculantes das decisões do STF
  55. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Ordem econômica, finanças públicas e Sistema Tributário Nacional na...
  56. Direito EleitoralQuestão 64 – Juiz Substituto: Propaganda eleitoral antecipada
  57. Direito EleitoralQuestão 66 – Juiz Substituto: Partidos políticos e federação partidária
  58. Direito EleitoralQuestão 67 – Juiz Substituto: Ações e procedimentos eleitorais
  59. Direito EleitoralQuestão 68 – Juiz Substituto: Condutas vedadas pela legislação eleitoral
  60. Direito EleitoralQuestão 69 – Juiz Substituto: Crimes eleitorais e rito da ação penal eleitoral
  61. Direito ConstitucionalQuestão 70 – Juiz Substituto: Alistamento eleitoral e voto
  62. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Características do Direito Empresarial
  63. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz Substituto: Características dos títulos de crédito
  64. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz Substituto: Sujeitos submetidos à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial
  65. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
  66. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz Substituto: Princípios da recuperação da empresa
  67. Direito EmpresarialQuestão 76 – Juiz Substituto: Espécies e classes de ações nas sociedades anônimas
  68. Direito TributarioQuestão 78 – Juiz Substituto: Compensação de ofício de débitos tributários pela União
  69. Direito ConstitucionalQuestão 79 – Juiz Substituto: Limitações constitucionais ao poder de tributar
  70. Direito ConstitucionalQuestão 80 – Juiz Substituto: Repartição constitucional das receitas tributárias
  71. Direito TributarioQuestão 81 – Juiz Substituto: Isenção tributária
  72. Processo CivilQuestão 82 – Juiz Substituto: Habilitação de crédito fazendário em falência diante de execução fiscal em curso
  73. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Substituto: Responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal
  74. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Substituto: Competência para lavratura de auto de infração ambiental
  75. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Substituto: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
  76. Direito AmbientalQuestão 86 – Juiz Substituto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  77. Direito AmbientalQuestão 87 – Juiz Substituto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  78. Direito AmbientalQuestão 88 – Juiz Substituto: Intervenção em Área de Preservação Permanente para obra de infraestrutura
  79. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz Substituto: Inexigibilidade de licitação por credenciamento
  80. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz Substituto: Princípio da autotutela administrativa
  81. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil do Estado por crime praticado por preso foragido
  82. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Entidades paraestatais e serviços sociais autônomos
  83. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Tombamento e desvio de finalidade do ato administrativo
  84. Direito AdministrativoQuestão 94 – Juiz Substituto: Prova emprestada e independência das instâncias no processo administrativo...
  85. Direito ConstitucionalQuestão 96 – Juiz Substituto: Direitos e prerrogativas dos magistrados na LOMAN
  86. Filosofia do DireitoQuestão 97 – Juiz Substituto: Fundador da Escola Histórica do Direito
  87. Processo CivilQuestão 98 – Juiz Substituto: Técnicas de mediação judicial
  88. Filosofia do DireitoQuestão 99 – Juiz Substituto: Abordagem da sociologia do direito
  89. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Substituto: Direitos sociais na Declaração Universal dos Direitos Humanos