Enunciado
No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A Constituição Federal de 1988 é classificada como constituição compromissória ou dirigente-compromissória, pois resultou da composição entre múltiplas forças políticas e ideológicas na Assembleia Nacional Constituinte, incorporando valores liberais, sociais, democráticos e pluralistas.
Base legal: Base doutrinária: José Afonso da Silva e Luís Roberto Barroso classificam a Constituição de 1988 como compromissória e dirigente; Ferdinand Lassalle define a Constituição em sentido sociológico como fatores reais de...
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