Enunciado
Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste em
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta, pois omitir culposamente do rótulo de produto dizeres sobre sua nocividade configura crime contra as relações de consumo, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Base legal: Art. 63, caput e § 2º, da Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor: constitui crime omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos nas embalagens, invólucros, recipientes...
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