Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 36: Estágio probatório e vitaliciamento de magistrado

Question

Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de

Accepted Answer

escassa ou insuficiente capacidade de trabalho.

Answer

inexistência de vaga em comarca de entrância inicial.

Answer

publicação, de ofício, pelo magistrado, de despachos e outros procedimentos relativos ao efetivo exercício no cargo.

Answer

requerimento de mais de duas licenças médicas consecutivas no intervalo de menos de seis meses de efetivo serviço.

Answer

descumprimento das regras de bom desempenho das atividades e das proibições constitucionais.

Enunciado