Enunciado
Sujeitam-se ao processo falimentar e à recuperação judicial ou extrajudicial
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Gabarito: E
Os empresários, assim como as sociedades empresárias, sujeitam-se ao processo falimentar e à recuperação judicial ou extrajudicial, conforme a Lei 11.101/2005.
Base legal: Lei nº 11.101/2005, art. 1º: disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Art. 2º, II, da Lei nº 11.101/2005: exclui, entre outros, instituições...
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