Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 41: Espécies de dolo

Gabarito: A

geral. A situação descrita corresponde ao chamado dolo geral ou dolus generalis : o agente pratica uma primeira conduta com intenção de produzir o resultado, acredita equivocadamente que já o produziu e, em seguida, pratica novo ato que efetivamente causa o resultado inicialmente querido.

Base legal: Art. 18, I, do Código Penal: considera-se doloso o crime quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. A classificação como dolo geral, ou dolus generalis, é construção doutrinária do Direito Penal...