Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 24: Classificação dos interesses transindividuais no CDC

1. A.a queda de uma prateleira de produtos postos à compra em um supermercado, em razão da qual haja vários consumidores vitimados.
2. B.o aumento abusivo das mensalidades escolares em determinada escola particular.
3. C.a inserção, em contrato de adesão, de cláusula abusiva que impeça os consumidores, em caso de desistência do produto, de pedir a restituição dos valores já pagos por ele.
4. D.a aquisição, por mulheres gestantes, de contraceptivo que se tenha mostrado ineficaz e não tenha impedido gravidez indesejada.
5. E.a exposição de publicidade enganosa que induza vários consumidores a erro a respeito das características de um produto.

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