Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 19: Responsabilidade civil por erro médico em hospital

1. A.respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A A situação retrata vício do serviço, e Gustavo pode confiar a reexecução do procedimento a terceiro capacitado, por conta e risco do fornecedor.
2. B.Na hipótese, a inversão do ônus da prova fica a critério do juiz.
3. C.Caso Gustavo decida ajuizar ação de indenização, esta deve ser proposta na sede do estabelecimento hospitalar, ou seja, em São Paulo.
4. D.A responsabilidade de Antônio Mariano é objetiva, o que afasta a necessidade de discutir a culpa na modalidade imperícia.
5. E.A responsabilidade do hospital é objetiva, pois retrata situação de fato do serviço.

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