Enunciado
Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a
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Gabarito: D
A assunção de dívida ocorre quando terceiro assume a posição de devedor, com consentimento expresso do credor; se o devedor primitivo fica liberado, trata-se de assunção liberatória.
Base legal: Código Civil, art. 299: é facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o...
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