Enunciado
A existência de normas empresariais previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmonia com regras de outros ramos do Direito, retrata qual característica do Direito Empresarial?
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A característica descrita é o fragmentarismo : o Direito Empresarial não se concentra em um único diploma normativo, sendo composto por regras distribuídas em diversas leis esparsas e que dialogam com outros ramos do Direito.
Base legal: Base doutrinária de Direito Empresarial: o fragmentarismo é apontado como característica do Direito Empresarial pela dispersão de suas normas em diplomas como o Código Civil, especialmente arts. 966 a 1.195 da Lei nº...
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