Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 43: Teorias da conduta no Direito Penal

Gabarito: B

A alternativa B) teoria causalista é a correta, pois, para o causalismo, a conduta é concebida como movimento corporal voluntário que causa uma modificação no mundo exterior, sem que a finalidade integre o conceito de ação; dolo e culpa são analisados na culpabilidade.

Base legal: Base doutrinária de Direito Penal: teoria causalista ou naturalística da ação, de matriz clássica atribuída a Franz von Liszt e Ernst von Beling, segundo a qual ação é movimento corporal voluntário causador de...