Enunciado
Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas atualizações.
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Gabarito: C
A alternativa reproduz a regra do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão: na ausência, impedimento ou férias do secretário judicial, a substituição ocorre pelo substituto permanente, indicado pelo juiz titular e designado pelo corregedor-geral da justiça.
Base legal: Lei Complementar estadual n.º 14/1991 do Maranhão, Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, com alterações posteriores, especialmente a regra sobre substituição do secretário judicial por...
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