Enunciado
A respeito das formas de provimento de cargo público, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reproduz os arts. 45 e 46 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto estadual 2.479/1979, com a numeração dada pelo Decreto 5.952/1982): aproveitamento "é o retorno ao serviço público estadual do funcionário colocado em disponibilidade", em "cargo de natureza e vencimento compatíveis com os do anteriormente...
Base legal: Fundamento: arts. 2º, 40, 45, 46, 49, 50, 51, 59 e 63 do Regulamento aprovado pelo Decreto estadual 2.479/1979 (RJ); art. 37, II, da CF; Súmula Vinculante 43 Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...
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