Enunciado
A respeito da concessão ou permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque reproduz o art. 4º, VII, da Lei 11.079/2004: entre as diretrizes da contratação de parceria público-privada está a "sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria".
Base legal: Fundamento: art. 4º, VII, e art. 9º, §§ 4º e 5º, da Lei 11.079/2004; arts. 27, 29, VIII, 35, 37 e 39 da Lei 8.987/1995 Lei 11.079/2004, art. 4º Na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes...
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