Enunciado
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ao meio ambiente (RIMA), assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O RIMA deve refletir as conclusões do EIA em linguagem objetiva e compreensível ao público, indicando vantagens, desvantagens e consequências ambientais do projeto, conforme a disciplina do CONAMA.
Base legal: Constituição Federal, art. 225, § 1º, IV: exige estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente...
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