Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 50: Teoria Geral do Direito Empresarial

1. A.O empresário caracteriza - se pelo exercício profissional de atos de comércio, dentre os quais não se inclui a prestação de serviços.
2. B.O exercício de profissão intelectual, de natureza artística, literária ou científica em nenhuma hipótese poderá servir para caracterizar o empresário.
3. C.O empresário caracteriza - se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.
4. D.A inscrição do empresário na Junta Comercial e o exercício de atividade econômica em caráter habitual são os dois requisitos para sua caracterização.

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