Enunciado
Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque reproduz exatamente a definição legal de empresário contida no art. 966, caput, do Código Civil, que consagra a Teoria da Empresa no ordenamento jurídico brasileiro.
Base legal: Artigo 966, caput e parágrafo único, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
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