Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 49: Consolidação substancial na recuperação judicial

1. A.Não houver garantias cruzadas e quando existir atuação individual no mercado entre postulantes.
2. B.Existir relação de controle ou de dependência e identidade total ou parcial do quadro societário.
3. C.Após a realização de assembleia geral existir devedores que não integrem o mesmo grupo econômico, em recuperação judicial.
4. D.Indeferida a recuperação judicial sob consolidação processual, for possível constatar a interconexão e a confusão entre ativos ou passivos dos devedores.
5. E.Existir ato de transferência de ativos, não autorizada pelo administrador judicial, entre empresas que não compõem o mesmo grupo econômico e que não tenham identidade do quadro societário.

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