Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 50: Empresário e sociedades

1. A.É possível a constituição de qualquer sociedade entre cônjuges mesmo que casados no regime da comunhão universal de bens ou de separação obrigatória.
2. B.A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responde pelas obrigações contraídas.
3. C.A pessoa natural que constituir empresa EIRELI poderá figurar em uma ou mais empresas dessa modalidade.
4. D.Na sociedade em conta de participação a atividade do objeto social poderá ser exercida por qualquer dos sócios.
5. E.É nula a estipulação de contrato social de empresa que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas da sociedade.

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