Enunciado
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro
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Gabarito: A
a marca é protegida por concessão de registro pelo INPI.
Base legal: Lei nº 9.279/1996, arts. 2º e 129, sobre proteção da propriedade industrial mediante registro de marca.
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