Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 77: Sociedade anônima

1. A.A operação de resgate é vedada pela legislação brasileira em razão da proibição de negociação pela companhia com as próprias ações.
2. B.Não havendo recursos suficientes para a completa amortização de debêntures da mesma série, compete ao Conselho de Administração definir de que forma será realizado o pagamento.
3. C.Somente companhias abertas podem emitir debêntures.
4. D.Os bônus de subscrição podem ser conferidos pela companhia aos subscritores de ações ou debêntures, mas não alienados individualmente.
5. E.Perante companhias abertas, a comunhão de debenturistas é representada pelo agente fiduciário, que tem dever de proteger os direitos e interesses dos debenturistas.

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