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Prova comentada

Prova MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2026), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

A prova preambular (objetiva) do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Rio de Janeiro foi aplicada pela FGV em 31 de maio de 2026. Esta página reúne 99 questões comentadas da prova, com gabarito e comentário. As matérias com mais questões foram Direito Administrativo (21), Direito Penal (17), Direito Constitucional (13), Processo Penal (11) e Processo Civil (8). Para estudar com o app do Direito Desenhado, comece por Administrativo e Penal, que somam 38 questões, resolva antes de ver o gabarito, leia a explicação desenhada das que errar e refaça as erradas na semana seguinte.

99 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito PenalQuestão 1 – Promotor de Justica Substituto: Teoria do Crime
  2. Direito PenalQuestão 2 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Dignidade Sexual
  3. Direito PenalQuestão 3 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra o patrimônio
  4. Direito PenalQuestão 4 – Promotor de Justica Substituto: Culpabilidade
  5. Direito PenalQuestão 5 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a fé pública
  6. Direito PenalQuestão 6 – Promotor de Justica Substituto: Teoria do Crime
  7. Direito PenalQuestão 7 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Administração Pública
  8. Direito PenalQuestão 8 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Pessoa
  9. Processo PenalQuestão 9 – Promotor de Justica Substituto: Ação Penal
  10. Processo PenalQuestão 10 – Promotor de Justica Substituto: Meios de Obtenção de Prova
  11. Processo PenalQuestão 11 – Promotor de Justica Substituto: Teoria Geral das Provas
  12. Processo PenalQuestão 12 – Promotor de Justica Substituto: Prisões e Medidas Cautelares
  13. Processo PenalQuestão 13 – Promotor de Justica Substituto: Prisões e Medidas Cautelares
  14. Processo PenalQuestão 14 – Promotor de Justica Substituto: Sentença e Atos Jurisdicionais
  15. Processo PenalQuestão 15 – Promotor de Justica Substituto: Medidas Assecuratórias e Efeitos da Condenação
  16. Processo PenalQuestão 16 – Promotor de Justica Substituto: Das Provas
  17. Processo PenalQuestão 17 – Promotor de Justica Substituto: Recursos e Sentença
  18. Processo PenalQuestão 18 – Promotor de Justica Substituto: Provas e Recursos
  19. Direito PenalQuestão 19 – Promotor de Justica Substituto: Lei de Drogas e Execução Penal
  20. Direito PenalQuestão 20 – Promotor de Justica Substituto: Contravenções Penais
  21. Direito PenalQuestão 21 – Promotor de Justica Substituto: Legislação Penal Especial
  22. Direito PenalQuestão 22 – Promotor de Justica Substituto: Execução Penal
  23. Direito PenalQuestão 23 – Promotor de Justica Substituto: Lei Maria da Penha
  24. Direito PenalQuestão 24 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra o Meio Ambiente
  25. Direito PenalQuestão 25 – Promotor de Justica Substituto: Legislação Penal Especial
  26. Direito PenalQuestão 26 – Promotor de Justica Substituto: Aplicação da Pena e Crimes contra a Pessoa
  27. Direito PenalQuestão 27 – Promotor de Justica Substituto: Crimes em Espécie
  28. Direito AdministrativoQuestão 28 – Promotor de Justica Substituto: Ordenamento Territorial e Urbanístico
  29. Direito CivilQuestão 29 – Promotor de Justica Substituto: Direito das Sucessões
  30. Direito CivilQuestão 30 – Promotor de Justica Substituto: Contratos em Espécie
  31. Direito AmbientalQuestão 31 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
  32. Direito AdministrativoQuestão 32 – Promotor de Justica Substituto: Bens Públicos
  33. Direito CivilQuestão 33 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil
  34. Direito CivilQuestão 34 – Promotor de Justica Substituto: Direito de Família
  35. Direito CivilQuestão 35 – Promotor de Justica Substituto: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  36. Direito CivilQuestão 36 – Promotor de Justica Substituto: Direito de Família e Filiação
  37. Processo CivilQuestão 38 – Promotor de Justica Substituto: Mandado de Segurança
  38. Direito do ConsumidorQuestão 39 – Promotor de Justica Substituto: Tutela Processual do Consumidor em Juízo
  39. Processo CivilQuestão 40 – Promotor de Justica Substituto: Procedimentos Especiais
  40. Direito AdministrativoQuestão 41 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  41. Processo CivilQuestão 42 – Promotor de Justica Substituto: Atos Processuais e Recursos
  42. Processo CivilQuestão 43 – Promotor de Justica Substituto: Procedimentos Especiais
  43. Processo CivilQuestão 44 – Promotor de Justica Substituto: Procedimentos Especiais
  44. Processo CivilQuestão 45 – Promotor de Justica Substituto: Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
  45. Direito EmpresarialQuestão 46 – Promotor de Justica Substituto: Recuperação Judicial
  46. Direito EmpresarialQuestão 47 – Promotor de Justica Substituto: Falência e Recuperação de Empresas
  47. Direito EmpresarialQuestão 48 – Promotor de Justica Substituto: Regime de Administração Especial Temporária (RAET)
  48. Direito EmpresarialQuestão 49 – Promotor de Justica Substituto: Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
  49. Direito ConstitucionalQuestão 50 – Promotor de Justica Substituto: Hermenêutica e Métodos de Interpretação Constitucional
  50. Direito AdministrativoQuestão 51 – Promotor de Justica Substituto: Terceiro Setor e Fomento
  51. Direito ConstitucionalQuestão 52 – Promotor de Justica Substituto: Organização dos Poderes e Processo Legislativo
  52. Direito ConstitucionalQuestão 53 – Promotor de Justica Substituto: Organização do Estado
  53. Direito ConstitucionalQuestão 54 – Promotor de Justica Substituto: Poder Judiciário
  54. Direito AdministrativoQuestão 55 – Promotor de Justica Substituto: Controle da Administração Pública
  55. Direito ConstitucionalQuestão 56 – Promotor de Justica Substituto: Organização do Estado
  56. Direito AdministrativoQuestão 57 – Promotor de Justica Substituto: Agentes Públicos
  57. Direito AmbientalQuestão 58 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  58. Direito AdministrativoQuestão 59 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  59. Direito AdministrativoQuestão 60 – Promotor de Justica Substituto: Contratos Administrativos
  60. Direito AdministrativoQuestão 61 – Promotor de Justica Substituto: Contratos Administrativos
  61. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Promotor de Justica Substituto: Remédios Constitucionais
  62. Direito AdministrativoQuestão 63 – Promotor de Justica Substituto: Intervenção do Estado na Propriedade
  63. Direito AdministrativoQuestão 64 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil do Estado
  64. Direito AdministrativoQuestão 65 – Promotor de Justica Substituto: Atos Administrativos
  65. Direito AdministrativoQuestão 66 – Promotor de Justica Substituto: Terceiro Setor e Parcerias com a Administração Pública
  66. Direito AdministrativoQuestão 67 – Promotor de Justica Substituto: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
  67. Direito EleitoralQuestão 68 – Promotor de Justica Substituto: Propaganda Eleitoral
  68. Direito EleitoralQuestão 69 – Promotor de Justica Substituto: Financiamento de Campanha e Controle de Gastos
  69. Direito EleitoralQuestão 70 – Promotor de Justica Substituto: Propaganda Eleitoral
  70. Direito EleitoralQuestão 71 – Promotor de Justica Substituto: Registro de Candidatura
  71. Direito TributarioQuestão 72 – Promotor de Justica Substituto: Princípios Constitucionais Tributários
  72. Direito TributarioQuestão 73 – Promotor de Justica Substituto: Execução Fiscal e Falência do Devedor
  73. Direito TributarioQuestão 74 – Promotor de Justica Substituto: Sistema Tributário Nacional
  74. Direito ConstitucionalQuestão 75 – Promotor de Justica Substituto: Finanças Públicas
  75. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 76 – Promotor de Justica Substituto: Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  76. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 77 – Promotor de Justica Substituto: Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  77. Direito ConstitucionalQuestão 78 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Sociais e de Proteção à Infância
  78. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 79 – Promotor de Justica Substituto: Infrações Administrativas no ECA
  79. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 80 – Promotor de Justica Substituto: Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
  80. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 81 – Promotor de Justica Substituto: Medidas Socioeducativas e Remissão
  81. Processo PenalQuestão 82 – Promotor de Justica Substituto: Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017)
  82. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 83 – Promotor de Justica Substituto: Execução de Medidas Socioeducativas
  83. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 84 – Promotor de Justica Substituto: Entidades de Atendimento e Medidas de Proteção
  84. Direito AdministrativoQuestão 85 – Promotor de Justica Substituto: Tutela Coletiva e Improbidade Administrativa
  85. Direito AdministrativoQuestão 86 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção
  86. Direito FinanceiroQuestão 87 – Promotor de Justica Substituto: Controle da Execução Orçamentária e Responsabilidade Fiscal
  87. Direito ConstitucionalQuestão 88 – Promotor de Justica Substituto: Controle Judicial de Políticas Públicas
  88. Direito AdministrativoQuestão 89 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  89. Direito FinanceiroQuestão 90 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Fiscal e Receita Pública
  90. Direito ConstitucionalQuestão 91 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
  91. Direito AdministrativoQuestão 92 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  92. Direito AdministrativoQuestão 93 – Promotor de Justica Substituto: Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública
  93. Direito AdministrativoQuestão 94 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público
  94. Direito ConstitucionalQuestão 95 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  95. Processo CivilQuestão 96 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público
  96. Direito AdministrativoQuestão 97 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público
  97. Processo CivilQuestão 98 – Promotor de Justica Substituto: Atos Processuais e Nulidades
  98. Direito ConstitucionalQuestão 99 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  99. Direito ConstitucionalQuestão 100 – Promotor de Justica Substituto: Competência da Justiça Federal