Enunciado
Leopoldo, aluno do curso de Direito de universidade pública (fundação pública), com o propósito de macular a honra alheia, contou para Martha, colega de turma, que Norma, também aluna, somente fora aprovada na disciplina de Direito Penal porque subornara o professor, pagando - lhe a importância de R$ 5.000,00, fato mentiroso, inventado por Leopoldo. Não satisfeito, revelou que outro aluno, Otávio, está tendo um caso extraconjugal com a professora de Direito do Trabalho, fato verdadeiro. Martha, mesmo ficando em dúvida sobre o que lhe foi dito por Leopoldo, por não gostar de Norma nem de Otávio, repassou as mesmas informações para Patrícia, sua amiga. Diante do caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque Leopoldo praticou calúnia contra Norma ao imputar-lhe falsamente o crime de corrupção ativa (art. 138, CP) e difamação contra Otávio ao imputar-lhe fato ofensivo à reputação (art. 139, CP).
Base legal: Código Penal Brasileiro, Artigo 138, caput e § 1º (Calúnia), e Artigo 139 (Difamação).
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