Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 6: Teoria do Crime

1. A.A conduta de Marcelo configura crime progressivo, pois ele, desde o início, tinha a intenção de consumar a sonegação fiscal, sendo a falsificação de documentos um meio para o crime - fim; já a conduta de Patrícia configura progressão criminosa, pois inicialmente ela pretendia apenas agredir Ricardo, mas alterou a sua vontade durante a execução.
2. B.A conduta de Patrícia configura crime progressivo, uma vez que ela necessariamente passou pelo crime de lesão corporal para atingir o resultado morte, sendo o homicídio o único crime pelo qual deverá responder.
3. C.Tanto a conduta de Marcelo quanto a de Patrícia configuram crime progressivo, uma vez que, em ambos os casos, houve a prática de crime menos grave como etapa necessária para a consumação do crime mais grave, devendo cada um responder apenas pelo delito mais grave.
4. D.A conduta de Marcelo configura progressão criminosa, pois ele praticou um crime menos grave (falsidade documental) antes de consumar o crime mais grave (sonegação fiscal), independentemente do momento em que formou a intenção de praticar o delito final.
5. E.A conduta de Marcelo configura crime progressivo e, por isso, ele deverá responder em concurso material pelos crimes de falsidade documental e sonegação fiscal; já a conduta de Patrícia configura progressão criminosa e responderá apenas pelo crime de homicídio.

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