Enunciado
Jorge e o adolescente Júnior, de 17 anos de idade, após pularem o muro de uma residência, entraram pela janela da sala, que estava aberta, onde surpreenderam a moradora Kátia, de 90 anos de idade, portadora de cardiopatia grave, a quem anunciaram o assalto. Ato contínuo, a agrediram com socos e pontapés, a amarraram e a amordaçaram. Na sequência, passaram a recolher os objetos de valor com o intuito de levá - los. Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrê - la, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa. Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, nos termos da Súmula 610 do STF, o crime de latrocínio se consuma com a ocorrência da morte da vítima, mesmo que o agente não consiga efetivar a subtração dos bens visados. No caso, a morte de Kátia decorreu diretamente das agressões e do estresse do assalto, configurando o latrocínio consumado.
Base legal: Artigo 157, § 3º, inciso II, do Código Penal; Súmula 610 do Supremo Tribunal Federal (STF); Artigo 13 do Código Penal (Nexo de Causalidade).
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