Enunciado
Em janeiro de 2025, no Município de Viçosa/MG, Jonas se aproximou de um transeunte e, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de uma faca, determinou a entrega do seu telefone celular, sendo atendido. Em seguida, Jonas, na posse da res furtiva, correu, mas acabou sendo capturado em flagrante por um policial civil à paisana, três quarteirões depois. Sendo assim, a vítima logrou recuperar o bem móvel que havia sido levado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque Jonas subtraiu o celular mediante grave ameaça com uma faca: é roubo (art. 157 do CP). Ainda que a vítima tenha entregado o bem, a entrega foi uma imposição imediata da ameaça, e Jonas poderia tomar o aparelho sem a colaboração dela; a extorsão, ao contrário, exige um comportamento da vítima indispensável à obtenção da vantagem.
Base legal: Fundamento: art. 157, § 2º, VII, do Código Penal; Súmula 582 do STJ Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio...
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