Enunciado
Lucas, investigador de polícia, cumprindo ordens da autoridade policial, compareceu ao imóvel de Matheus, localizado na cidade de Divinópolis/MG, com o objetivo de intimá-lo para ser ouvido em um inquérito policial em curso. Nesse contexto, ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irritado e agindo com dolo de lesionar, desferiu dois socos no rosto de Lucas. Em razão da conduta praticada, o policial permaneceu afastado de suas funções por uma semana. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de lesão corporal
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque Matheus agiu com dolo de lesionar e causou lesões que afastaram Lucas de suas funções por uma semana. Como a incapacidade para as ocupações habituais não passou de trinta dias e não há outro resultado do art. 129, §§ 1º e 2º, a lesão é simples (art. 129, caput, do CP).
Base legal: Fundamento: art. 129, caput, § 1º, I, e § 12, I, "a", do Código Penal Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano. Lesão corporal de natureza grave § 1º Se...
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