Enunciado
Texto CE1A04AAA Roberto, Pedro e Lucas planejaram furtar uma relojoaria. Para a consecução desse objetivo, eles passaram a vigiar a movimentação da loja durante algumas noites. Quando perceberam que o lugar era habitado pela proprietária, uma senhora de setenta anos de idade, que dormia, quase todos os dias, em um quarto nos fundos do estabelecimento, eles desistiram de seu plano. Certa noite depois dessa desistência, sem a ajuda de Roberto, quando passavam pela frente da loja, Pedro e Lucas perceberam que a proprietária não estava presente e decidiram, naquele momento, realizar o furto. Pedro ficou apenas vigiando de longe as imediações, e Lucas entrou na relojoaria com uma sacola, quebrou a máquina registradora, pegou o dinheiro ali depositado e alguns relógios, saiu em seguida, encontrou-se com Pedro e deu-lhe 10% dos valores que conseguiu subtrair da loja. Considerando a situação hipotética apresentada no texto CE1A04AAA e os tipos penais inscritos no Código Penal sob o título “Dos Crimes contra o Patrimônio”, assinale a opção correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o art. 155, § 1º, do Código Penal prevê aumento de pena para o furto "praticado durante o repouso noturno", e o furto do caso foi cometido à noite. Hoje o aumento é de metade (redação dada pela Lei 15.397/2026, de 30/4/2026, publicada e em vigor em 4/5/2026); na data da prova (12/6/2016), era de um terço.
Base legal: Fundamento: arts. 155, §§ 1º e 4º, 157, 168 e 180 do Código Penal; Tema 1087 do STJ Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel (...). § 1º A pena aumenta-se de metade, se o crime é praticado durante...
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