Enunciado
Alexandre e Luciana são pais de Beatriz, de dez anos de idade. Diante de grave negligência dos pais nos cuidados com a filha, constatada violação aos deveres inerentes ao poder familiar, determinou - se o acolhimento e a suspensão de Beatriz do poder familiar. Passados dois meses, em sede de audiências concentradas, as equipes socioassistenciais narraram que a avó paterna Lurdes, residente em cidade vizinha, demonstrou interesse em assumir os cuidados da neta. A avó visitou Beatriz na entidade, tendo se mostrado responsável e afetuosa, com vínculos preservados, segundo os relatórios. Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a reintegração da criança à sua família extensa (no caso, a avó paterna Lurdes) pode ser determinada diretamente pelo juízo nos autos do processo de acolhimento institucional, em observância aos princípios da celeridade e da prioridade absoluta da convivência familiar.
Base legal: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), artigos 19, § 3º, 25, parágrafo único, e 101, § 1º.
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