Questão comentada OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado: Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce...

Enunciado

Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum interessado em sua adoção habilitado nos cadastros nacional ou internacional. Sensibilizado com a situação da criança, um advogado, que já possui três filhos, sendo um adotado, deseja acompanhar o desenvolvimento de Carla, auxiliando-a nos estudos e, a fim de criar vínculos com sua família, levando-a para casa nos feriados e férias escolares. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de que forma o advogado conseguirá obter a convivência temporária externa de Carla com sua família?

Escolha uma alternativa para ver o gabarito.

Gabarito: D

A alternativa correta é o Apadrinhamento. O programa de apadrinhamento visa estabelecer e proporcionar vínculos externos à instituição para crianças e adolescentes em acolhimento institucional, com possibilidades remotas de adoção. O advogado deseja apenas auxiliar nos estudos e proporcionar convivência temporária nos feriados e férias, o que se enquadra perfeitamente no conceito de apadrinhamento.

Base legal: A fundamentação legal encontra-se no artigo 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei estabelece que a criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderá participar de programa...

Explicação desenhada completa no app

O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.

Ver a explicação completa (grátis)

Próxima questão desta prova

Questão comentada OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado: David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do...