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Prova comentada

Prova MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2025), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito PenalQuestão 1 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Dignidade Sexual
  2. Direito PenalQuestão 2 – Promotor de Justica Substituto: Teoria do Crime
  3. Direito PenalQuestão 3 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Dignidade Sexual
  4. Direito PenalQuestão 4 – Promotor de Justica Substituto: Crimes em Espécie
  5. Direito PenalQuestão 5 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra o Patrimônio
  6. Direito PenalQuestão 6 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra o Patrimônio
  7. Direito PenalQuestão 7 – Promotor de Justica Substituto: Teoria da Pena
  8. Direito PenalQuestão 8 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Pessoa
  9. Direito PenalQuestão 9 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Administração Pública
  10. Processo PenalQuestão 10 – Promotor de Justica Substituto: Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico...
  11. Direito PenalQuestão 11 – Promotor de Justica Substituto: Efeitos da Condenação e Processo Penal
  12. Processo PenalQuestão 12 – Promotor de Justica Substituto: Ação Penal
  13. Processo PenalQuestão 13 – Promotor de Justica Substituto: Sentença e Recursos
  14. Processo PenalQuestão 14 – Promotor de Justica Substituto: Medidas Cautelares e Procedimentos
  15. Processo PenalQuestão 15 – Promotor de Justica Substituto: Recursos
  16. Processo PenalQuestão 16 – Promotor de Justica Substituto: Meios de Impugnação
  17. Processo PenalQuestão 17 – Promotor de Justica Substituto: Meios de Obtenção de Prova na Lei de Organizações Criminosas
  18. Direito PenalQuestão 18 – Promotor de Justica Substituto: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Dosimetria
  19. Direito PenalQuestão 19 – Promotor de Justica Substituto: Legislação Penal Especial
  20. Direito PenalQuestão 20 – Promotor de Justica Substituto: Crimes em Espécie
  21. Direito PenalQuestão 21 – Promotor de Justica Substituto: Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
  22. Direito PenalQuestão 22 – Promotor de Justica Substituto: Legislação Penal Especial
  23. Direito PenalQuestão 23 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Ordem Tributária
  24. Direito PenalQuestão 24 – Promotor de Justica Substituto: Legislação Penal Especial
  25. Direito PenalQuestão 25 – Promotor de Justica Substituto: Crimes Ambientais
  26. Direito CivilQuestão 26 – Promotor de Justica Substituto: Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil
  27. Direito CivilQuestão 27 – Promotor de Justica Substituto: Poder Familiar e Administração de Bens de Filhos Menores
  28. Direito CivilQuestão 28 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil
  29. Direito CivilQuestão 29 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Reais
  30. Direito CivilQuestão 30 – Promotor de Justica Substituto: Prescrição e Decadência
  31. Direito CivilQuestão 31 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil
  32. Direito CivilQuestão 32 – Promotor de Justica Substituto: Pessoas Jurídicas
  33. Direito CivilQuestão 34 – Promotor de Justica Substituto: Parcelamento do Solo Urbano e Tutela do Consumidor
  34. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 35 – Promotor de Justica Substituto: Processo e Procedimentos no ECA
  35. Direito AdministrativoQuestão 36 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  36. Processo CivilQuestão 37 – Promotor de Justica Substituto: Procedimentos Especiais
  37. Processo CivilQuestão 38 – Promotor de Justica Substituto: Procedimentos Especiais
  38. Processo CivilQuestão 39 – Promotor de Justica Substituto: Teoria Geral dos Recursos
  39. Processo CivilQuestão 40 – Promotor de Justica Substituto: Litisconsórcio e Recursos
  40. Processo CivilQuestão 41 – Promotor de Justica Substituto: Processo Coletivo
  41. Processo CivilQuestão 42 – Promotor de Justica Substituto: Intervenção do Ministério Público e Fase de Cumprimento de Sentença
  42. Direito EmpresarialQuestão 44 – Promotor de Justica Substituto: Recuperação Judicial
  43. Direito EmpresarialQuestão 45 – Promotor de Justica Substituto: Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
  44. Direito EmpresarialQuestão 46 – Promotor de Justica Substituto: Falência e Recuperação de Empresas
  45. Direito EmpresarialQuestão 47 – Promotor de Justica Substituto: Sociedades Contratuais e Institucionais
  46. Direito EmpresarialQuestão 48 – Promotor de Justica Substituto: Títulos de Crédito
  47. Direito EmpresarialQuestão 49 – Promotor de Justica Substituto: Insolvência Transnacional
  48. Direito EmpresarialQuestão 50 – Promotor de Justica Substituto: Sociedades Anônimas
  49. Direito ConstitucionalQuestão 51 – Promotor de Justica Substituto: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  50. Direito ConstitucionalQuestão 52 – Promotor de Justica Substituto: Repartição de Competências e Controle de Constitucionalidade
  51. Direito ConstitucionalQuestão 53 – Promotor de Justica Substituto: Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo
  52. Direito ConstitucionalQuestão 54 – Promotor de Justica Substituto: Previdência Social dos Servidores Públicos
  53. Direito ConstitucionalQuestão 55 – Promotor de Justica Substituto: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  54. Direito ConstitucionalQuestão 56 – Promotor de Justica Substituto: Direitos e Garantias Fundamentais
  55. Direito ConstitucionalQuestão 57 – Promotor de Justica Substituto: Hermenêutica Constitucional
  56. Direito AdministrativoQuestão 58 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  57. Direito AdministrativoQuestão 59 – Promotor de Justica Substituto: Intervenção do Estado na Propriedade
  58. Direito AdministrativoQuestão 60 – Promotor de Justica Substituto: Licitações e Contratos Administrativos
  59. Direito AdministrativoQuestão 61 – Promotor de Justica Substituto: Intervenção do Estado na Propriedade
  60. Direito AdministrativoQuestão 62 – Promotor de Justica Substituto: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  61. Direito AdministrativoQuestão 63 – Promotor de Justica Substituto: Terceiro Setor
  62. Direito EleitoralQuestão 64 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Políticos
  63. Direito EleitoralQuestão 65 – Promotor de Justica Substituto: Propaganda Eleitoral
  64. Direito EleitoralQuestão 66 – Promotor de Justica Substituto: Prestação de Contas de Campanha
  65. Direito EleitoralQuestão 67 – Promotor de Justica Substituto: Abuso de Poder e Condutas Vedadas em Campanha Eleitoral
  66. Direito EleitoralQuestão 68 – Promotor de Justica Substituto: Ações Eleitorais
  67. Direito TributarioQuestão 70 – Promotor de Justica Substituto: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
  68. Direito TributarioQuestão 71 – Promotor de Justica Substituto: ICMS e o Diferencial de Alíquota (DIFAL)
  69. Direito TributarioQuestão 73 – Promotor de Justica Substituto: Sistema Tributário Nacional
  70. Direito TributarioQuestão 74 – Promotor de Justica Substituto: Impostos Estaduais
  71. Direito TributarioQuestão 75 – Promotor de Justica Substituto: Uma indústria com planta de produção instalada no território do Estado do Rio...
  72. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 76 – Promotor de Justica Substituto: Medidas de Proteção
  73. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 77 – Promotor de Justica Substituto: Funções Institucionais do Ministério Público
  74. Direitos HumanosQuestão 78 – Promotor de Justica Substituto: Conselho Tutelar
  75. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 79 – Promotor de Justica Substituto: Adoção e Entrega Voluntária
  76. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 80 – Promotor de Justica Substituto: Jurisprudência do STJ em Direito Infantojuvenil
  77. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 81 – Promotor de Justica Substituto: Processo de Apuração de Ato Infracional
  78. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 82 – Promotor de Justica Substituto: Procedimento de Apuração de Ato Infracional
  79. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 83 – Promotor de Justica Substituto: Medidas Socioeducativas
  80. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 84 – Promotor de Justica Substituto: Execução de Medidas Socioeducativas
  81. Direito AdministrativoQuestão 85 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  82. Direito AdministrativoQuestão 87 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  83. Direito ConstitucionalQuestão 88 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça e Direitos Fundamentais
  84. Direito AmbientalQuestão 89 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
  85. Direito ConstitucionalQuestão 90 – Promotor de Justica Substituto: Ordem Social
  86. Direito AdministrativoQuestão 91 – Promotor de Justica Substituto: Serviços Públicos
  87. Direito AdministrativoQuestão 92 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção
  88. Direito ConstitucionalQuestão 93 – Promotor de Justica Substituto: Processo Legislativo
  89. Direito AdministrativoQuestão 94 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público
  90. Direito AdministrativoQuestão 95 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  91. Direito ConstitucionalQuestão 96 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  92. Direito ConstitucionalQuestão 97 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  93. Direito ConstitucionalQuestão 98 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  94. Direito ConstitucionalQuestão 99 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  95. Direito PenalQuestão 100 – Promotor de Justica Substituto: O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação penal em face de João pela...