Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 56: Direitos e Garantias Fundamentais

1. A.ainda que haja procedimento alternativo disponível em outra unidade do SUS, com viabilidade técnico - científica de sucesso, a transfusão pode ser reali zada nas circunstâncias indicadas.
2. B.a liberdade de consciência, enquanto projeção da liberdade individual, evidencia que o ser humano tem um valor que não pode ser negado, sob pena de ser objetificado, logo, a transfusão não pode ser realizada.
3. C.a co lisão entre direitos fundamentais deve ser contextualizada no mesmo plano temporal, de modo que somente os familiares das vítimas adolescentes podem externar sua vontade e vedar que a transfusão seja realizada.
4. D.a vida, enquanto alicerce de desenvolvime nto dos demais direitos fundamentais, não pode ser preterida em prol de direitos que a pressupõem, logo, a transfusão sempre deve ser realizada, ainda que colida com a liberdade de consciência.
5. E.em razão do direito fundamental ao livre exercício profiss ional, e do maior peso do direito à saúde, quando ponderado com a liberdade de consciência, os médicos podem realizar a transfusão, independente da religião professada por qualquer paciente.

Próxima questão desta prova