Enunciado
Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico. Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que estava sozinho com o menor na sala, já que Diva estava tomando banho, perguntou à criança se ela gostaria de um picolé. Ante a resposta afirmativa, ele colocou seu pênis para fora da bermuda, e o masturbou até que ficasse ereto. Ato contínuo, falou para a criança chupá - lo, pois tinha gosto de picolé. Quando o menino iniciou a aproximação de sua boca ao órgão genital de Felisberto, Diva os flagrou e gritou para que Elmo não o fizesse. A criança obedeceu à ordem, ao passo que Felisberto se recompôs e deixou o local às pressas. Diante do caso narrado, Felisberto cometeu o(s) crime(s) de
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a conduta de Felisberto consistiu em iniciar a execução de um ato libidinoso (conduzir a boca da criança de 5 anos ao seu órgão genital) com menor de 14 anos (vulnerável), o qual não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade (a intervenção e o grito de Diva), caracterizando o crime de estupro de vulnerável na forma tentada (Art. 217-A c/c Art. 14, II, do CP).
Base legal: Artigo 217-A, caput, combinado com o Artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro.
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