Enunciado
Alberto, aproveitando - se do fato de que a vizinha foi trabalhar, e deixou a filha, Bianca, de 15 anos de idade, sozinha em casa, bate em sua porta, sob o pretexto de pedir açúcar emprestado. Quando Bianca voltou com o pacote de açúcar, Alberto começou a dizer que ela era muito bonita e atraente, e que gostaria de “ficar” com ela, a quem ofereceu a importância de R$ 100,00 (cem reais), caso eles tivessem relações sexuais. Bianca aceitou a proposta e eles tiveram conjunção carnal na residência da menor, a qual não era virgem, pois perdera a virgindade, aos 13 anos, com o então namora do, também adolescente. Diante do caso narrado, Alberto cometeu
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a conduta de Alberto de oferecer dinheiro para ter conjunção carnal com adolescente de 15 anos configura o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, nos termos do art. 218-B, § 1º, inciso I, do Código Penal.
Base legal: Artigo 218-B, § 1º, inciso I, do Código Penal Brasileiro.
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