Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 11: Efeitos da Condenação e Processo Penal

Question

Júlio César e Pompeu foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática dos crimes de corrupção, de ex torsão e de lavagem de dinheiro. Após as investigações, não se encontraram, no país, bens ou valores relativos ao produto ou proveito dos crimes no patrimônio de Júlio César, mas apenas no exterior. Já com relação a Pompeu, constatou - se que seu patrimônio era totalmente incompatível com o seu rendimento lícito como funcionário público, encontrando - se vários bens e valores relativos ao produto ou ao proveito dos referidos crimes. A respeito da hipótese narrada, o Ministério Público poderá requerer

Accepted Answer

o sequestro, pelo equivalente, dos bens ou valores de Júlio César, e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar a perda alargada dos bens ou valores de Pompeu, se o tiver requerido o Ministério Público.

Answer

o sequ estro alargado dos bens ou valores de Júlio César, e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda alargada dos bens ou valores de Pompeu.

Answer

o sequestro pelo equivalente dos bens ou valores de Júlio César, e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício a perda, pelo equivalente, dos bens ou valores de Pompeu.

Answer

o sequestro alargado dos bens ou valores de Júlio César, e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar a perda, pelo equivalente, d os bens ou valores de Pompeu, se o tiver requerido o Ministério Público.

Answer

o sequestro, pelo equivalente, dos bens ou valores de Júlio César e o Juiz, quando da sentença condenatória, poderá decretar de ofício o sequestro alargado dos bens ou valores de Pompeu.

Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 11: Efeitos da Condenação e Processo Penal

Enunciado

Gabarito: E

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