Enunciado
Madalena, por estar insatisfeita com o trabalho realizado por Natanael, pedreiro, na reforma de seu banheiro, mandou mensagem de áudio privada a ele, por aplicativo de mensagens, na qual apontou falhas na obra (que de fato existiam) e o chamou de “porco”. A mensagem foi enviada no dia 9 de julho, da residência de Madalena, situada em Itaperuna, e foi ouv ida por Natanael no dia seguinte, no interior de um ônibus, trafegando por via pública, situada em Natividade. Diante do caso narrado, Madalena praticou o crime de
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Gabarito: A
A conduta de proferir xingamento diretamente à vítima ("porco") configura o crime de injúria (Art. 140, CP), pois atinge a honra subjetiva (autoestima e decoro). Pelo princípio da atividade (Art. 4º, CP), o crime considera-se praticado no momento da conduta (9 de julho), consumando-se no momento e local em que a vítima toma conhecimento da ofensa, o que ocorreu em Natividade.
Base legal: Artigo 4º e Artigo 140 do Código Penal Brasileiro; Artigo 70 do Código de Processo Penal.
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