Enunciado
Kátia apresenta - se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma vigarista. Ao atender a rica empresária Lucrécia, que lhe confidenciou estar vivendo problemas familiares (adultério do marido e uso de drogas ilícitas pelo filho mais velho), Kátia, durante consulta supostamente espiritual, afirmou, falsamente, que tudo isso era obr a de um antigo demônio, que a estava “amarrando”, e que era necessário um trabalho espiritual urgente, ou as coisas iriam piorar ainda mais, já que a entidade em questão só sossegaria com a morte de alguém. Segundo a falsária, estaria para acontecer alguma tragédia com ela ou com seus familiares. Kátia, então, solicitou a Lucrécia que fizesse um Pix, em seu favor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Muito assustada com as revelações e temendo pela própria vida ou de algum familiar próximo, Lucrécia r ealizou o pagamento. Diante do caso narrado, Kátia praticou
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Gabarito: A
A conduta de Kátia configura o crime de extorsão (alternativa A), pois ela constrangeu a vítima, mediante grave ameaça (promessa de morte ou tragédia familiar por forças espirituais), com o intuito de obter indevida vantagem econômica (R$ 5.000,00), limitando a liberdade de escolha da vítima pelo medo.
Base legal: Artigo 158 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
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