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Prova comentada

Prova TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2015), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

94 questões comentadasResolver questões grátis

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Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Eficácia da lei no tempo e no espaço conforme a LINDB
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Pessoa natural e pessoa jurídica no Código Civil
  3. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Bens e domicílio no Código Civil
  4. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Direito das obrigações
  5. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Adimplemento e extinção das obrigações
  6. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Contratos regidos pelo Código Civil
  7. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Posse, direitos reais e direitos reais de garantia
  8. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Direito de família e bem de família
  9. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Direito das sucessões e ordem de vocação hereditária
  10. Direito CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Locação de imóveis urbanos e encargos locatícios
  11. Direitos HumanosQuestão 12 – Juiz Substituto: Estatuto da Pessoa Idosa e Estatuto da Criança e do Adolescente
  12. Processo CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Jurisdição e princípios informativos do processo civil
  13. Processo CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Ação, condições da ação e pressupostos processuais
  14. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Litisconsórcio e intervenção de terceiros
  15. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário
  16. Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Execução e validade da penhora
  17. Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Defesa do devedor na execução e no cumprimento de sentença
  18. Processo CivilQuestão 21 – Juiz Substituto: Procedimento cautelar e medidas cautelares específicas no CPC/1973
  19. Processo CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Procedimentos especiais no CPC
  20. Direito do ConsumidorQuestão 24 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil pelo fato do produto e prazos no CDC
  21. Direito do ConsumidorQuestão 25 – Juiz Substituto: Defesa coletiva do consumidor em juízo
  22. Direito do ConsumidorQuestão 26 – Juiz Substituto: Práticas comerciais no CDC segundo a jurisprudência do STJ
  23. Direito do ConsumidorQuestão 27 – Juiz Substituto: Responsabilidade do fornecedor, recall e tratamento da pessoa jurídica no CDC
  24. Direitos HumanosQuestão 28 – Juiz Substituto: Competências do conselho tutelar e medidas de proteção no ECA
  25. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 29 – Juiz Substituto: Medidas socioeducativas, alienação parental e medidas aplicáveis aos pais ou...
  26. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 30 – Juiz Substituto: Família natural, família extensa e colocação em família substituta no ECA
  27. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Substituto: Dosimetria da pena-base no crime de roubo
  28. Direito PenalQuestão 32 – Juiz Substituto: Perda do cargo público como efeito da condenação penal de policial militar
  29. Direito PenalQuestão 33 – Juiz Substituto: Aberratio ictus e concurso formal em crime de homicídio
  30. Direito PenalQuestão 34 – Juiz Substituto: Posse irregular de arma de fogo e consunção pelo homicídio
  31. Direito PenalQuestão 35 – Juiz Substituto: Concurso de pessoas e latrocínio na jurisprudência do STJ
  32. Direito PenalQuestão 37 – Juiz Substituto: Crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta
  33. Direito PenalQuestão 38 – Juiz Substituto: Direito penal econômico e crimes em leis especiais
  34. Direito PenalQuestão 39 – Juiz Substituto: Tipos penais diversos no Código Penal e legislação penal especial
  35. Direito PenalQuestão 40 – Juiz Substituto: Disposições gerais da Lei Maria da Penha
  36. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Crime de abuso de autoridade na Lei n.º 4.898/1965
  37. Processo PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Lei de Organizações Criminosas
  38. Processo PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Competência no processo penal e jurisprudência dos tribunais superiores
  39. Processo PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Medidas cautelares pessoais e prisão preventiva
  40. Processo PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Meios de prova no processo penal
  41. Processo PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Sujeitos processuais e questões incidentais no processo penal
  42. Processo PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Valoração da prova pericial e efeitos da decisão penal
  43. Processo PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Exceções no Processo Penal
  44. Processo PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Sistemas e princípios fundamentais do processo penal
  45. Processo PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Revisão criminal de condenação pelo tribunal do júri
  46. Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Excesso de linguagem na decisão de pronúncia
  47. Direito PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Eficácia da sentença penal estrangeira no Brasil
  48. Processo PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Progressão de regime e habeas corpus na execução penal
  49. Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Citação no Juizado Especial Criminal
  50. Processo PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Absolvição sumária no procedimento comum
  51. Direito ConstitucionalQuestão 56 – Juiz Substituto: Autonomia estadual e limites constitucionais impostos pela Constituição Federal
  52. Direito ConstitucionalQuestão 57 – Juiz Substituto: Poder Judiciário e garantias constitucionais do processo segundo o STF
  53. Direito ConstitucionalQuestão 58 – Juiz Substituto: Direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais na jurisprudência...
  54. Direito ConstitucionalQuestão 59 – Juiz Substituto: Garantias constitucionais individuais e remédios constitucionais na...
  55. Direito ConstitucionalQuestão 60 – Juiz Substituto: Poder Executivo na Constituição Federal
  56. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Supremacia constitucional e espécies de inconstitucionalidade
  57. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Competências constitucionais do Tribunal de Contas da União
  58. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Partidos políticos na Constituição Federal
  59. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Direito fundamental à saúde e organização constitucional do SUS
  60. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Competência tributária constitucional
  61. Direito TributarioQuestão 66 – Juiz Substituto: Vedação às sanções políticas na cobrança de tributos
  62. Direito ConstitucionalQuestão 67 – Juiz Substituto: Competência tributária para instituição do IPTU
  63. Direito EleitoralQuestão 68 – Juiz Substituto: Impedimentos eleitorais e condições de elegibilidade
  64. Direito ConstitucionalQuestão 69 – Juiz Substituto: Funcionamento dos partidos políticos no Brasil
  65. Direito EleitoralQuestão 70 – Juiz Substituto: Limite de candidaturas e cota de gênero nas eleições proporcionais
  66. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Concorrência empresarial e concorrência desleal
  67. Direito CivilQuestão 72 – Juiz Substituto: Contratos bancários
  68. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz Substituto: Empresário, prepostos, livros empresariais e nome empresarial
  69. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Efeitos da concessão da recuperação judicial após aprovação do plano
  70. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil de administradores de sociedade anônima
  71. Direito EmpresarialQuestão 76 – Juiz Substituto: Teoria do estabelecimento empresarial e trespasse
  72. Direito TributarioQuestão 77 – Juiz Substituto: Interpretação da legislação tributária concessiva de isenção
  73. Direito TributarioQuestão 78 – Juiz Substituto: Cabimento do mandado de segurança em compensação tributária
  74. Direito TributarioQuestão 79 – Juiz Substituto: Certidões de regularidade fiscal e suspensão da exigibilidade do crédito...
  75. Direito TributarioQuestão 80 – Juiz Substituto: Denúncia espontânea em tributos sujeitos a lançamento por homologação
  76. Direito TributarioQuestão 81 – Juiz Substituto: Substituição tributária subsequente do ICMS e restituição do imposto pago a...
  77. Direito TributarioQuestão 82 – Juiz Substituto: Atualização da base de cálculo do IPTU por decreto municipal
  78. Direito AdministrativoQuestão 83 – Juiz Substituto: Infrações ambientais e poder de polícia ambiental
  79. Direito ConstitucionalQuestão 84 – Juiz Substituto: Proteção constitucional do meio ambiente e repartição de competências
  80. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Substituto: Biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
  81. Direito AdministrativoQuestão 86 – Juiz Substituto: Política Nacional de Recursos Hídricos
  82. Direito AmbientalQuestão 87 – Juiz Substituto: Áreas ambientalmente protegidas no Código Florestal e na Política Nacional do...
  83. Direito AmbientalQuestão 88 – Juiz Substituto: Ação popular ambiental e proteção de zonas úmidas
  84. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz Substituto: Poderes administrativos
  85. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz Substituto: Elementos e classificação dos atos administrativos
  86. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Empresas públicas e sociedades de economia mista
  87. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Atos administrativos indelegáveis na Lei n.º 9.784/1999
  88. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Recurso administrativo e sindicância no processo administrativo disciplinar
  89. Direito AdministrativoQuestão 94 – Juiz Substituto: Licitações e contratos administrativos na Lei nº 8.666/1993
  90. Direito AdministrativoQuestão 95 – Juiz Substituto: Servidão administrativa
  91. Direito AdministrativoQuestão 96 – Juiz Substituto: Bens públicos e servidores públicos
  92. Direito AdministrativoQuestão 97 – Juiz Substituto: Intervenção do Estado na propriedade privada
  93. Direito AdministrativoQuestão 98 – Juiz Substituto: Licitação: modalidades de execução, sigilo das propostas e impedimentos de...
  94. Direito AdministrativoQuestão 100 – Juiz Substituto: Contratos administrativos na Lei nº 8.666/1993