Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 35: Concurso de pessoas e latrocínio na jurisprudência do STJ

1. A.Diz-se tentado o latrocínio quando não se realiza plenamente a subtração da coisa, mas ocorre a morte da vítima.
2. B.Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente todos quantos participem direta ou indiretamente para a produção do resultado danoso.
3. C.É impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos, ante a ausência de vínculo subjetivo entre os agentes na produção do resultado danoso.
4. D.O crime de latrocínio não admite forma preterdolosa, considerando a exigência do animus necandi na conduta do agente.
5. E.No crime de roubo praticado com pluralidade de agentes, se apenas um deles usar arma de fogo e os demais tiverem ciência desse fato, todos responderão, em regra, pelo resultado morte, caso este ocorra, pois este se acha dentro do desdobramento normal da conduta.

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