Enunciado
Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A ação de prestação de contas tem natureza dúplice, de modo que a sentença pode apurar saldo em favor de qualquer das partes, inclusive do réu, ainda que não haja pedido expresso nesse sentido.
Base legal: CPC/2015, arts. 550 a 553, especialmente art. 552, sobre ação de exigir contas; CPC/2015, art. 723, parágrafo único, sobre jurisdição voluntária; CPC/2015, art. 557, parágrafo único, sobre ações possessórias; Súmula...
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