Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 48: Exceções no Processo Penal

Gabarito: E

suspeição. No CPP, a exceção de suspeição deve, em regra, ser arguida antes de qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

Base legal: Código de Processo Penal, art. 96: “A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.” Também se relaciona ao art. 95 do CPP, que enumera as exceções de suspeição...