Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 2: Pessoa natural e pessoa jurídica no Código Civil

1. A.Será tido como inexistente o ato praticado por pessoa absolutamente incapaz sem a devida representação legal.
2. B.Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente incapazes e adolescentes, relativamente incapazes.
3. C.As fundações são entidades de direito privado e se caracterizam pela união de pessoas com o escopo de alcançarem fins não econômicos.
4. D.Para se adquirir a capacidade civil plena, é necessário alcançar a maioridade civil, mas é possível que, ainda que maior de dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
5. E.O reconhecimento da morte presumida, quando for extremamente provável a morte de quem estava com a vida sob risco, independe da declaração da ausência.

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