Enunciado
No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê expressamente que o direito ao respeito abrange, entre outros aspectos, a preservação das ideias e crenças da pessoa idosa.
Base legal: Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, art. 10, § 2º, e art. 12; ECA, Lei nº 8.069/1990, arts. 50, § 13, e 121, § 5º; Súmula 492 do STJ; Súmula 605 do STJ.
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