Enunciado
No que se refere às espécies de empresário, seus auxiliares e colaboradores e aos nomes e livros empresariais, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
Pelo princípio da veracidade do nome empresarial, a firma deve refletir a composição real da sociedade; por isso, o nome de sócio falecido, excluído ou retirante não pode ser mantido na firma social.
Base legal: Código Civil, arts. 1.165 (vedação à conservação do nome de sócio falecido, excluído ou retirante na firma social), 1.169 (substituição do preposto depende de autorização escrita), 1.177, parágrafo único...
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