Enunciado
Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos relacionados ao adimplemento das obrigações. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois, se o credor aceita terceiro como novo devedor em substituição ao devedor originário, pode haver novação subjetiva passiva por expromissão, que independe da concordância do devedor primitivo.
Base legal: Código Civil: art. 360, II, e art. 362, sobre novação subjetiva passiva por substituição do devedor, inclusive independentemente do consentimento do devedor originário; art. 882, quanto à irrepetibilidade do pagamento...
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