Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Contratos de Colaboração

Question

Em matéria de contratos de colaboração, e conforme a disciplina que lhes reserva o Código Civil de 2002, é correto afirmar:

Accepted Answer

a cláusula del credere no contrato de comissão depende de estipulação das partes e a exclusividade já é presumida no contrato de agência.

Answer

a cláusula del credere já é presumida no contrato de comissão e a exclusividade depende de estipulação das partes no contrato de agência.

Answer

tanto a exclusividade quanto a cláusula del credere já são presumidas nos contratos de comissão e de agência.

Answer

tanto a exclusividade quanto a cláusula del credere dependem de estipulação das partes nos contratos de comissão e de agência.

Enunciado